A licitude da resistência ao Papa.
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«Oremos por nosso Pontífice Francisco, para que Deus o conserve, o vivifique, o faça feliz na terra e não o deixe cair nas mãos de seus inimigos».
A Igreja nunca ensinou que o Sumo Pontífice fosse oniciente e impecável. De fato, ele só é infalível em algumas ocasiões e houve na história papas que cometeram erros em matéria de fé e de moral. Mas foram tão poucos e em situações tão excepcionais, que se tornou um sentimento entre os fiéis de que nesses assuntos o papa era sempre infalível.
Mas a opinião de doutores da Igreja, de santos, de teólogos universalmente conceituados durante séculos, se opõe frontalmente ao sentimento daqueles que supõem uma absoluta infalibilidade do papa, autorizando e recomendando a resistência em alguns casos. Cremos que o “espírito de obediência” obriga a recorrer a eles quando tratamos esses temas tão difíceis.
Exemplos de santos que resistiram ao papa
São Bruno, bispo de Segni, se opôs ao Papa Pascoal II, que havia cedido ante o imperador Henrique V no tema das investiduras, e lhe escreveu:
Eu vos estimo como meu Pai e senhor [...] Devo amar-vos; mas devo amar ainda mais Aquele que criou a Vós e a mim [...] Eu não louvo o pacto (assinado pelo Papa) tão horrendo, tão violento, feito com tanta traição e tão contrário a toda piedade e religião.”
No sínodo provincial de 1112, com a assistência e aprovação de São Hugo de Grenoble e de São Godofredo de Amiens, foi enviada a Pascoal II uma carta em que se lê:
Se, como absolutamente não o cremos, escolhêsseis outro caminho e vos negásseis a confirmar as decisões de nossa paternidade, valha-nos Deus, porque assim nos estareis afastando de vossa obediência.”
São Norberto de Magdeburgo, fundador dos monges cônegos premostratenses, ante o perigo de que o Papa Inocêncio II cedesse ao imperador Lotário III na questão das investiduras, disse:
Pai, que vais fazer? A quem entregais as ovelhas que Deus vos confiou, com risco de vê-las ser devoradas? Vás haveis recebido uma Igreja livre, vais reduzi-la à escravidão? A Sé de Pedro exige a conduta de Pedro. Prometi por Cristo a obediência a Pedro e a Vós. Mas se dais direito a esta petição, eu vos farei oposição ante a face de toda a Igreja.”
Vitória, o grande teólogo dominicano do século XVI, escreve:
Se o Papa, com suas ordens e seus atos, destrói a Igreja, pode-se resistir a ele e impedir a execução de seus mandatos.”
Suárez afirma:
Se [o Papa] ditasse uma ordem contrária aos bons costumes, não se deve obedecer-lhe; se tentasse fazer algo manifestamente oposto à justiça e ao bem comum, será licito resistir-lhe; se atacasse pela força, pela força poderá ser repelido.”
Santo Tomás de Aquino, Doutor Comum da Igreja, disse:
Havendo perigo próximo para a fé, os prelados devem ser amoestados pelos súditos, inclusive publicamente. Dessa forma, São Paulo, que era súdito de São Pedro, repreendeu-o publicamente.”
São Roberto Belarmino, Doutor da Igreja, admite que:
Assim como é lícito resistir ao Pontífice que agride o corpo, também é lícito resistir ao que agride as almas, ao que perturba a ordem civil e principalmente a aquele que tentasse destruir a Igreja. É lícito resisti-lo não fazendo o que manda e impedindo a execução de sua vontade.”
Na vida do mesmo Santo, que foi consultor do Papa e grande defensor da supremacia pontifícia, a República de Veneza teve dificuldades com a Santa Sede. Reuniram-se os teólogos de mencionada República e emitiram várias proposições, entre elas a proposição 10 que afirmava que "a obediência ao Papa não é absoluta e não se estende aos atos em que seria pecado obedecer-lhe"; e a proposição 15 que dizia que "quando o Soberano Pontífice fulmina uma sentença de excomunhão injusta ou nula, não se deve recebê-la, sem afastar-se, contudo, do respeito devido à Santa Sé". Essas proposições foram submetidas ao exame do grande teólogo, que deu como resposta:
Não há nada que dizer contra a décima proposição, porque está expressamente na Sagrada Escritura e os teólogos de Veneza não tinham necessidade de fatigar-se em provar a décima quinta proposição, porque ninguém a nega.”
Conclusão
Entre o visto acima se conclui que, no caso hipotético de que algum Papa manifestasse doutrinas contrárias ao Magistério da Igreja, o católico que resistisse não seria de modo algum um rebelde ou desobediente, mas um filho fiel do Papa e da Igreja. Porque a doutrina do Papa é sempre a mesma, desde São Pedro até a consumação dos séculos.
Porque não foi prometido aos Sucessores de Pedro o Espírito Santo para que por revelação própria manifestassem uma nova doutrina, mas para que, com sua assistência, santamente custodiassem e fielmente expusessem a revelação transmitida pelos Apóstolos.” Concílio Vaticano
Entre o visto acima se conclui que, no caso hipotético de que algum Papa manifestasse doutrinas contrárias ao Magistério da Igreja, o católico que resistisse não seria de modo algum um rebelde ou desobediente, mas um filho fiel do Papa e da Igreja. Porque a doutrina do Papa é sempre a mesma, desde São Pedro até a consumação dos séculos.
Porque não foi prometido aos Sucessores de Pedro o Espírito Santo para que por revelação própria manifestassem uma nova doutrina, mas para que, com sua assistência, santamente custodiassem e fielmente expusessem a revelação transmitida pelos Apóstolos.” Concílio Vaticano
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